(Boa) Notícia do Dia

Baixas Prolongadas

Três em cada quatro pessoas com baixas superiores a 30 dias vão ser chamadas a juntas médicas. O anúncio do ministério do Trabalho visa combater as baixas fraudulentas.

Vão ser convocadas um total de 185 mil e 195 mil beneficiários do subsídio por doença.

Trata-se de um reforço da fiscalização em 20 por cento face ao ano passado, altura em que 62 por cento das baixas de longa duração foram controladas.

A junta médica consiste na observação do beneficiário por dois médicos independentes e, opcionalmente, por um terceiro médico indicado pelo próprio.

Estes confirmam ou rejeitam a necessidade da baixa prolongada. Em 2006 foram efectuadas 144 mil convocatórias. Realizaram-se 117 mil de que resultou a retirada do subsídio em 30 por cento dos casos.

Até ao final da legislatura, o Governo pretende fiscalizar todas as baixas com mais de 30 dias, que representam 40 por cento do universo de subsídios por doença.

Refira-se que o número de beneficiários de baixa médica tem caído de forma contínua. Em 2006 eram 514,5 mil pessoas, ou seja, menos 20 por cento do que em 2001.

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