Monday, March 5, 2007

(Boa) Notícia do Dia

Baixas Prolongadas

Três em cada quatro pessoas com baixas superiores a 30 dias vão ser chamadas a juntas médicas. O anúncio do ministério do Trabalho visa combater as baixas fraudulentas.

Vão ser convocadas um total de 185 mil e 195 mil beneficiários do subsídio por doença.

Trata-se de um reforço da fiscalização em 20 por cento face ao ano passado, altura em que 62 por cento das baixas de longa duração foram controladas.

A junta médica consiste na observação do beneficiário por dois médicos independentes e, opcionalmente, por um terceiro médico indicado pelo próprio.

Estes confirmam ou rejeitam a necessidade da baixa prolongada. Em 2006 foram efectuadas 144 mil convocatórias. Realizaram-se 117 mil de que resultou a retirada do subsídio em 30 por cento dos casos.

Até ao final da legislatura, o Governo pretende fiscalizar todas as baixas com mais de 30 dias, que representam 40 por cento do universo de subsídios por doença.

Refira-se que o número de beneficiários de baixa médica tem caído de forma contínua. Em 2006 eram 514,5 mil pessoas, ou seja, menos 20 por cento do que em 2001.

Para mais informações ver AQUI.

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